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Indicadores de qualidade de serviço

A fim de aperfeiçoar de forma contínua a gestão interna e aumentar a eficiência do trabalho, a qualidade de serviço e a satisfação do público face aos serviços prestados, a DSAL implementou o Programa da Carta de Qualidade e estabeleceu um sistema de fiscalização eficiente para assegurar que o nível de serviços prometidos seja atingido.

 Certificado de Reconhecimento da Carta de Qualidade
 
  Itens e indicadores da qualidade de serviços reconhecidos pela Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos

N.o 

Itens de serviços

Indicadores da qualidade de serviços

Taxa de cumprimento previsto para
2017

1. Oferta de emprego 1. Oferta de emprego (Atendimento dentro de 15 minutos)     90%
2. Pedido de emprego 2. Informações pessoais sobre a procura de emprego (Atendimento dentro de 15 minutos)    95%
3.  Pedido de emprego (Atendimento dentro de 15 minutos) 95%
3. Documento de confirmação relativo ao subsídio de desemprego involuntário 4. Obtenção da confirmação do pedido de subsídio de desemprego (A confirmação
pode ser obtida após 3 dias úteis da verificação dos requisitos)
95%
4. Informativo sobre questões laborais 5. Informativo sobre questões laborais1 (Atendimento dentro de 15 minutos)2 85%
6. Informações por telefone sobre questões laborais - Sistema para resposta de voz interactiva  "2840 0333"3 (Resposta dentro de 2 dias úteis)4 90%
5. Serviços sobre a protecção da actividade laboral e o controlo das direitos laborais     7. Apresentação de denúncias ou reclamações1(Atendimento dentro de 20 minutos)2 85%
8. Emissão do respectivo "Recibo de Apresentação de Queixa" a todos os reclamantes que apresentam queixas junto do Informativo (Imediata) 99%
9. Em caso do recepção de carta queixa com endereço concreto de contacto ou quando seja necessário instaurar processo devido ao aparecimento de nova matéria de queixa durante o tratamento, ou na alteração do instrutor responsável pelo tratamento do processo, o Departamento de Inspecção do Trabalho irá comunicar ao reclamante por mensagem telefónica ou via postal o nome e o número de telefone do inspector responsável do seu processo (Dentro de 5 dias úteis) 90%
10. Comunicação aos reclamantes e às empresas em caus sobre o resultado do tratamento do processo (Dentro de 10 dias úteis) 95%
11. Comunicação aos reclamantes do teor da sentença proferida pelo Tribunal (Dentro de 10 dias úteis) 90%
12. Notificação dos reclamantes para recepção das compensações (Dentro de 10 dias úteis)5 95%
13. Depois da apresentação pessoal da queixa sobre relações laborais, o reclamante também pode consultar o nome e o número de telefone do inspector responsável do seu processo atravês do Sistema para resposta de voz interactiva “2840 0333”(Dentro de 3 dias úteis) 90%
6. Curso de formação para obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional” 14. Consulta personalizada sobre o curso para a obtenção do Cartão de Formação em Segurança Ocupacional  (Atendimento dentro de 15 minutos) 90%
15. Inscrição no curso para a obtenção do Cartão de Formação em Segurança Ocupacional ( Atendimento dentro de 15 minutos )6 90%
16. Emissão do aviso para o início do curso para a obtenção do Cartão de Formação em Segurança Ocupacional ( Dentro de 15 minutos ) 90%
7. Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional 17. Informações personalizadas sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (Atendimento dentro de 15 minutos) 95%
18. Informações, por escrito, sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (Resposta  dentro de 15 dias úteis) 95%
8. A realização de exames médicos sobre a saúde ocupacional 19. Pedidos por escrito para a realização de exames médicos sobre a saúde ocupacional (Resposta dentro de 10 dias úteis) 95%
9. Cursos de formação profissional 20. Informações personalizadas sobre os cursos de formação profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) 95%
21. Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional (Resposta em 5 dias úteis) 95%
22. Apresentar sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos (Dentro de 10 dias úteis) 95%
23. Tempo de espera para inscrições dos cursos de formação profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) 95%
24. Formalidades para a inscrição dos cursos de formação profissional (Conclusão dentro de 5 minutos)7 95%
25. Inscrição nos cursos de formação profissional através da via electrónica (e-mail, fax ou inscrição online)8 (Resposta ou confirmação dentro de dia seguinte útil)9,10 90%
26. Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional11 (Dentro de 7 dias úteis)12 95%
27. Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas (Dentro de 5 dias úteis)7 95%
10. Avaliação da Qualificação Profissional 28. Informações personalizadas sobre Avaliação da Qualificação Profissional  (Atendimento dentro de 10 minutos) 95%
29. Tempo de espera para inscrições da Avaliação da Qualificação Profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) 95%
30. Formalidades para a inscrição da Avaliação da Qualificação Profissional  (Conclusão dentro de 5 minutos)7 95%
31. Emissão de declaração sobre o certificado de qualificação profissional  (Dentro de 5 dias  úteis)7 95%
32. Inscrição na Avaliação da Qualificação Profissional através da via electrónica (e-mail, fax ou inscrição online)(Resposta ou confirmação dentro de dia seguinte útil)9,10 90%
11. Pedido de contratação de trabalhadores não residentes especializados 33. Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis 90%
34. Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis 90%
12. Pedido de contratação de trabalhadores não residentes não especializados 35. Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis 90%
36. Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis 90%
13. Pedido de contratação de trabalhadores não residentes doméstico 37. Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis 90%
38. Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis 90%
14. Pedido de autorização para não residentes a exercer actividade em proveito próprio 39. Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis 90%
40. Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis 90%
15. Informação sobre a redução do número de trabalhadores 41. Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis 90%
16. Pedido de prorrogação do prazo para repor o número mínimo da contratação de trabalhadores locais 42. Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis 90%
Nota:
(1) Horas de expediente:  2a a 6a feira, das 9H00 às 13H00
e das 14H30 às 19H30
(2) Excepto nos casos em que é necessário um estudo jurídico complexo ou o atendimento directo por um jurista.
(3) Fora das horas de expediente.
(4) Nos casos em que são solicitadas respostas escritas, são necessários mais 5 (cinco) dias úteis.
(5) No prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data em que se tomou conhecimento do depósito da importância de compensação na conta bancária destes Serviços.
(6) O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente todos os documentos ou dados necessários e completos e que já tenha preenchido o boletim de matrícula e optado pelo curso, havendo outras organizações para as inscrições colectivas.
(7) O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente os documentos necessários e completos.
(8) Aplicam-se aos cursos de formação: Aprendizagem, Aperfeiçoamento
(9) Após a apresentação de inscrição nas horas de expediente ou fora das horas de expediente, a resposta será efectuada no dia seguinte útil.
(10) Resposta ou confirmação da respectiva inscrição através da via electrónica (e-mail, fax ou mensagem do telemóvel).
(11) As listas de admissão serão afixadas no Centro de Formação Profissional e também notificadas via SMS.
(12) Cálculo a partir do dia seguinte ao da conclusão das entrevistas de todos os candidatos.
 
Situação da execução da Carta da Qualidade
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Investigacao sobre a "avaliacao do grau de satisfacao dos cidadaos"
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Sugestões, queixas e reclamações recebidas 
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*Nota: O Gabinete para os Recursos Humanos foi integrado na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Para informações sobre a Carta de Qualidade daquele Gabinete, clique aqui.
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