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N.o
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Itens de serviços
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Indicadores da qualidade de serviços
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Taxa de cumprimento previsto para
2017
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| 1. |
Oferta de emprego |
1. |
Oferta de emprego (Atendimento dentro de 15 minutos) |
90% |
| 2. |
Pedido de emprego |
2. |
Informações pessoais sobre a procura de emprego (Atendimento dentro de 15 minutos) |
95% |
| 3. |
Pedido de emprego (Atendimento dentro de 15 minutos) |
95% |
| 3. |
Documento de confirmação relativo ao subsídio de desemprego involuntário |
4. |
Obtenção da confirmação do pedido de subsídio de desemprego (A confirmação
pode ser obtida após 3 dias úteis da verificação dos requisitos) |
95% |
| 4. |
Informativo sobre questões laborais |
5. |
Informativo sobre questões laborais1 (Atendimento dentro de 15 minutos)2 |
85% |
| 6. |
Responder, dentro de 2 dias úteis, por telefone, ao consulente que colocou questões laborais através da linha aberta de consulta sobre legislação laboral 28717810 |
90% |
| 5. |
Serviços sobre a protecção da actividade laboral e o controlo das direitos laborais |
7. |
Apresentação de denúncias ou reclamações1(Atendimento dentro de 20 minutos)2 |
85% |
| 8. |
Emissão do respectivo "Recibo de Apresentação de Queixa" a todos os reclamantes que apresentam queixas junto do Informativo (Imediata) |
99% |
| 9. |
Em caso do recepção de carta queixa com endereço concreto de contacto ou quando seja necessário instaurar processo devido ao aparecimento de nova matéria de queixa durante o tratamento, ou na alteração do instrutor responsável pelo tratamento do processo, o Departamento de Inspecção do Trabalho irá comunicar ao reclamante por mensagem telefónica ou via postal o nome e o número de telefone do inspector responsável do seu processo (Dentro de 5 dias úteis) |
90% |
| 10. |
Comunicação aos reclamantes e às empresas em caus sobre o resultado do tratamento do processo (Dentro de 10 dias úteis) |
95% |
| 11. |
Comunicação aos reclamantes do teor da sentença proferida pelo Tribunal (Dentro de 10 dias úteis) |
90% |
| 12. |
Notificação dos reclamantes para recepção das compensações (Dentro de 10 dias úteis)3 |
95% |
| 6. |
Curso de formação para obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional” |
13. |
Consulta personalizada sobre o curso para a obtenção do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional” (Atendimento dentro de 15 minutos) |
90% |
| 14. |
Inscrição no curso para a obtenção do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional” ( Atendimento dentro de 15 minutos )4 |
90% |
| 15. |
Emissão do aviso para o início do curso para a obtenção do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional” ( Dentro de 15 minutos ) |
90% |
| 7. |
Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional |
16. |
Informações personalizadas sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (Atendimento dentro de 15 minutos) |
95% |
| 17. |
Informações, por escrito, sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional (Resposta dentro de 15 dias úteis) |
95% |
| 8. |
A realização de exames médicos sobre a saúde ocupacional |
18. |
Pedidos por escrito para a realização de exames médicos sobre a saúde ocupacional (Resposta dentro de 10 dias úteis) |
95% |
| 9. |
Cursos de formação profissional |
19. |
Informações personalizadas sobre os cursos de formação profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) |
95% |
| 20. |
Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional (Resposta em 5 dias úteis) |
95% |
| 21. |
Apresentar sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos (Dentro de 10 dias úteis) |
95% |
| 22. |
Tempo de espera para inscrições dos cursos de formação profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) |
95% |
| 23. |
Formalidades para a inscrição dos cursos de formação profissional (Conclusão dentro de 5 minutos)5 |
95% |
| 24. |
Inscrição nos cursos de formação profissional através da via electrónica (e-mail, fax ou inscrição online)6 (Resposta ou confirmação dentro de dia seguinte útil)7,8 |
90% |
| 25. |
Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional9 (Dentro de 7 dias úteis)10 |
95% |
| 26. |
Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas (Dentro de 5 dias úteis)5 |
95% |
| 10. |
Avaliação da Qualificação Profissional |
27. |
Informações personalizadas sobre Avaliação da Qualificação Profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) |
95% |
| 28. |
Tempo de espera para inscrições da Avaliação da Qualificação Profissional (Atendimento dentro de 10 minutos) |
95% |
| 29. |
Formalidades para a inscrição da Avaliação da Qualificação Profissional (Conclusão dentro de 5 minutos)5 |
95% |
| 30. |
Emissão de declaração sobre o certificado de qualificação profissional (Dentro de 5 dias úteis)5 |
95% |
| 31. |
Inscrição na Avaliação da Qualificação Profissional através da via electrónica (e-mail, fax ou inscrição online)(Resposta ou confirmação dentro de dia seguinte útil)7,8 |
90% |
| 11. |
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes especializados |
32. |
Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis |
90% |
| 33. |
Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis |
90% |
| 12. |
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes não especializados |
34. |
Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis |
90% |
| 35. |
Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis |
90% |
| 13. |
Pedido de contratação de trabalhadores não residentes doméstico |
36. |
Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis |
90% |
| 37. |
Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis |
90% |
| 14. |
Pedido de autorização para não residentes a exercer actividade em proveito próprio |
38. |
Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis |
90% |
| 39. |
Emissão da 2a via dos Despachos dentro de 2 dias úteis |
90% |
| 15. |
Informação sobre a redução do número de trabalhadores |
40. |
Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis |
90% |
| 16. |
Pedido de prorrogação do prazo para repor o número mínimo da contratação de trabalhadores locais |
41. |
Resposta ao inquérito dos procedimentos dos pedidos por escrito dentro de 5 dias úteis |
90% |
