| Pessoalmente |
- Deslocar-se à DSAL – Edifício “Advance Plaza”, sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221 a 279
- ou pôr o respectivo impresso nas caixas para apresentação de sugestões, queixas ou reclamações nos diferentes locais de trabalho da DSAL
Locais onde se encontram as caixas para apresentação de sugestões, queixas ou reclamações:
（1）Sede da DSAL, sita no Edifício "Advance Plaza", sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221 a 279
（2）Edifício do Bairro da Ilha Verde, Bloco 1, 1º andar, Fracção A1
（3）Rua Seis do Bairro da Areia Preta, Edifício Industrial "Furama", 1o andar
（4）Avenida de Venceslau de Morais nos 178-182 Edifício Mong Sin, 2o andar C2.
（5）Istmo de Ferreira do Amaral, nos 101-105A, Edifício Industrial Tai Peng, 1a Fase, r/c
（6）Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos 614A-640, Edifício “Long Cheng”, 9º andar, Macau (entrada pela Rua de Goa nº 105)
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| Observações |
- Todos os dados aqui fornecidos serão utilizados somente para o tratamento das sugestões e queixas apresentadas;
- Durante o tratamento das queixas e apenas quando se torne necessário, os respectivos dados serão transferidos para o reclamado e a pessoa ou entidade responsável pelo tratamento deste caso; também, para efeitos de investigação ou processo judicial os devidos dados poderão eventualmente ser transferidos para as autoridades policiais ou judiciais;
- De acordo com o disposto no no 2 do artigo 21o, do Decreto-Lei no 5/98/M, as sugestões, queixas ou reclamações que sejam anónimas podem ser destruídas;
- Nos termos do no 3 do mesmo artigo do Decreto-Lei acima referido, estes Serviços darão resposta às queixas/reclamações que contenham a identificação e o endereço de quem as assinar dentro do prazo de 45 dias, a contar da data da respectiva entrada;
- Em conformidade com o disposto no artigo 11o da Lei no 8/2005 – “Lei da Protecção de Dados Pessoais” – o titular dos dados tem o direito de requerer o acesso, a rectificação e a actualização dos seus dados pessoais arquivados nestes Serviços.
Horas de expediente:
2a a 5a feira, das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H45
6a feira, das 9H00 às 13H00 e das 14H30 às 17H30
(Descanso nos sábados, domingos e feriados públicos)
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