| Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade | ||
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| Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade | Regulamento Administrativo n.º 34/2024 Regulamento Administrativo n.º 9/2025 |
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| Despesas de funcionamento de associações | ||
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| Plano de Apoio Financeiro nas Despesas de Funcionamento das Associações de Trabalhadores 2025 (O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto  |
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| Plano de Apoio Financeiro nas Despesas de Funcionamento dos Estabelecimentos onde os Trabalhadores Prestam Serviços 2025 (O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
Formulário de inscrição  |
| Plano de Apoio Financeiro nas Despesas de Funcionamento das Associações de Trabalhadores 2024 (O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
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| Plano de Apoio Financeiro nas Despesas de Funcionamento dos Estabelecimentos onde os Trabalhadores Prestam Serviços 2024 (O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
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| Plano de Apoio Financeiro nas Despesas de Funcionamento das Associações de Trabalhadores 2023 (O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
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| Plano de Apoio Financeiro nas Despesas de Funcionamento dos Estabelecimentos onde os Trabalhadores Prestam Serviços 2023 (O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
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| Formação Profissional e Avaliação de Técnicas | |||
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| Plano de Apoio Financeiro à Promoção da Formação de Técnicas Profissionais e do Respectivo Desenvolvimento 2025(O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
1. Formulário da candidatura de apoio financeiro  2. Autorização para apresentação do requerimento de pedido de apoio financeiro em representação das entidades co-organizadoras 3. Declaração 4. Proposta de cursos de formação 5. Lista dos dados da actividade Para mais informações sobre os documentos necessários para a candidatura, queira consultar as devidas instruções. |
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| Plano de Apoio Financeiro à Promoção da Formação de Técnicas Profissionais e do Respectivo Desenvolvimento 2024(O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto |
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| Plano de Apoio Financeiro à Promoção da Formação de Técnicas Profissionais e do Respectivo Desenvolvimento 2023(O prazo de apresentação das candidaturas terminou) | Plano do texto  |
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| Segurança e saúde ocupacional | ||
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| Plano de Apoio Financeiro à Promoção do Desenvolvimento e da Divulgação de Segurança e Saúde Ocupacional 2023 | Plano |
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2016 Governo da Região Administrativa Especial de Macau. Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Reservados os Direitos de Autor.
Endereço: Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221-279, Edifício Advance Plaza, Macau
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