| Sindicato e federação sindical | |||
|---|---|---|---|
| Pedido | Pedido de registo do sindicato | Formulário |
|
| Pedido de registo da federação sindical | Formulário |
||
| Pedido de registo do sindicato ou da federação sindical durante o período de transição | Formulário |
Declaração |
|
| Requerimento da autorização de isenção da qualidade de trabalhador necessária para o titular do órgão | Formulário |
Declaração |
|
| Pedido para alteração da denominação do sindicato ou da federação sindical | Formulário |
||
| Requerimento para a renovação do certificado de admissibilidade da denominação | Formulário |
||
| Pedido para obtenção da autorização do Chefe do Executivo para filiação nas organizações ou associações que não sejam de trabalhadores constituídas no exterior da RAEM | Formulário |
||
| Certificado de inscrição na DSAL | Formulário |
||
| Certificado de composição dos órgãos sociais e certificado dos estatutos ou de outros documentos | Formulário |
||
| Comunicação | Comunicação sobre a nomeação dos titulares dos órgãos | Formulário |
Declaração |
| Comunicação sobre a alteração dos estatutos | Formulário |
||
| Comunicação sobre a mudança dos titulares dos órgãos | Formulário |
Declaração |
|
| Comunicação sobre o facto de o titular do órgão deixar de possuir as qualificações adequadas ao desempenho de funções | Formulário |
||
| Comunicação sobre os indivíduos com distinções honoríficas | Formulário |
||
| Comunicação sobre a filiação ou saída de organizações ou associações constituídas no exterior da RAEM | Formulário |
||
| Comunicação sobre participação e co-organização de actividades do sindicato ou da federação sindical | Formulário |
||
| Comunicação sobre a extinção do sindicato ou da federação sindical | Formulário |
||
| Direitos laborais | Formação Profissional e Avaliação de Técnicas | Pedidos e ofertas de emprego | Segurança e saúde ocupacional | Contratação de trabalhadores não residentes | Sindicato e federação sindical | Queixas e sugestões | Por favor utilizar a versão de Acrobat Reader mais recente |  |
| Direitos laborais | |||
|---|---|---|---|
| Impresso de Requerimento sobre a Legislação Laboral | Formulário |
||
| Impresso para denúncias de trabalho ilegal | Formulário |
||
| Participação de trabalho ilegal | Formulário |
||
| Participação de acidentes de trabalho (O serviço de participação de acidentes de trabalho na rede informática já entrou em funcionamento. Caso pretenda efectuar a participação, pode aceder à página electrónica https://www3.dsal.gov.mo/InjuryOnline?lang=pt) |
Formulário |
Modelo |
Observações para a inscrição |
| Declaração de recuperação de saúde após acidente de talbalho | Modelo |
||
| Declaração de gravação de sons e imagens | Formulário |
||
| Formação Profissional e Avaliação de Técnicas | ||
|---|---|---|
| Boletim de Inscrição para Cursos de Aperfeiçoamento | Formulário |
Instruções para a inscrição |
| Boletim de Inscrição para Testes de Avaliação Técnica Profissional | Formulário |
Instruções para a inscrição |
| Boletim de Inscrição para Teste de Técnica Profissional de Agente Imobiliário | Formulário |
Instruções para a inscrição |
| Pedido de ausência | Formulário |
|
| Pedido de desistência de frequência | Formulário |
|
| Pedido de certidão | Formulário |
|
| Procuração para o levantamento de documentos | Formulário |
|
| Pedidos e ofertas de emprego | |||
|---|---|---|---|
| Formulário para Pedido de Emprego | Formulário |
Orientações para registo de pedido de emprego |
|
| Formulário para Oferta de Emprego | Formulário |
Orientações para registo de oferta de emprego |
|
| Impresso de pedido de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência |
Formulário |
Modelo |
Instruções de preenchimento |
| Pedido da licença de actividade de agência de emprego ou da licença de filial | Formulário |
Orientações para registo de pedido de emprego |
|
| Pedido de renovação ou alteração da licença de actividade de agência de emprego e da licença de filial |
Formulário |
Orientações para registo de pedido de emprego |
|
| Mapas mensais de agências de emprego | Formulário |
||
| Pedido da licença de orientador no serviço de emprego | Formulário |
||
| Ficha de comunicação sobre o orientador no serviço de emprego, a tabela de honorários e o horário de funcionamento | Formulário |
||
| Segurança e saúde ocupacional | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil | Formulário |
Formulário de declaração do empregador |
||||
| Cartão de segurança ocupacional nos sectores da hotelaria e restauração | Formulário |
|||||
| Cursos por Módulos com Certificado sobre Segurança e Saúde Ocupacional | Formulário |
Modelo |
Observações para a inscrição |
|||
| Exames médicos a menores antes/depois da admissão | Requerimento Declaração de consentimento |
Modelo do Requerimento Modelo de Declaração de consentimento |
Formalidades para apresentação de pedido |
|||
| Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional - Avaliação e Análise da Segurança e dos Factores Prejudiciais à Saúde nos Ambientes de Trabalho | Requerimento (Particular) Requerimento (Empresa) |
Modelo do Requerimento (Particular) Modelo do Requerimento (Empresa) |
Formalidades para apresentação de pedido (Particular) Formalidades para apresentação de pedido (Empresa) |
|||
| Exames médicos gerais e especializados sobre saúde ocuapcional | Requerimento |
Modelo |
||||
|
Os formulários prórios referidos no Regulamento Administrativo n.º 32/2023
(Normas técnicas de segurança e saúde ocupacional na construçao civil)
|
Ordem 1 | Formulário de comunicação do início das obras | Artº 7.º da Lei n.º 2/2023 | Formulário |
||
| Ordem 2 | Formulário próprio para ensaio de estabilidade e exame exaustivo de aparelho elevatório | N.º 1 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 3 | Formulário próprio para ensaio de carga e exame exaustivo de aparelho elevatório (que não seja guindaste nem aparelho elevatório de alcance variável) |
N.º 2 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 4 | Formulário próprio para ensaio de carga e exame exaustivo de aparelho elevatório (guindaste ou aparelho elevatório de alcance variável) |
N.os 2 e 3 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 5 | Formulário próprio para exame exaustivo de aparelho elevatório que tenha de ser submetido a esse exame mas não o tenha sido nos 12 meses antecedentes à sua utilização | N.º 4 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 6 | Formulário próprio para inspecção de aparelho elevatório efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização | N.º 6 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 7 | Formulário próprio para ensaio de carga e exame exaustivo de acessório de elevação antes da sua primeira utilização | N.º 1 do artº 71.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 8 | Formulário próprio para exame exaustivo de acessório de elevação que tenha de ser submetido a esse exame mas não o tenha sido nos 6 meses antecedentes à sua utilização | N.º 2 do artº 71.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 9 | Formulário próprio para inspecção de acessório de elevação efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização | N.º 4 do artº 71.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 10 | Formulário próprio para ensaio de estabilidade, ensaio de carga e exame exaustivo de elevador de obra | N.º 1 do artº 76.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 11 | Formulário próprio para inspecção de elevador de obra efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização | N.º 2 do artº 76.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 12 | Formulário próprio para ensaio de estabilidade, ensaio de carga e exame exaustivo de bailéu ou plataforma suspensa | N.º 1 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 13 | Formulário próprio para exame exaustivo de bailéu ou plataforma suspensa que tenha de ser submetido a esse exame mas não o tenha sido nos 6 meses antecedentes à sua utilização | N.º 2 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 14 | Formulário próprio para inspecção de bailéu ou plataforma suspensa efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização | N.º 4 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 15 | Formulário próprio para inspecção de bailéu ou plataforma suspensa antes da sua utilização diária | N.º 5 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 16 | Formulário próprio para inspecção do sistema temporário de fornecimento de energia eléctrica | N.º 4 do artº 113.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 17 | Formulário próprio para inspecção de andaime | N.º 2 do artº 125.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Ordem 18 | Formulário próprio para exame de escavação ou de trabalhos subterrâneos | N.º 1 do artº 145.º ou n.º 1 do artº 170.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 | Formulário |
|||
| Modelo de aviso relativo à contratação de técnico superior de segurança | Aviso |
|||||
| Modelo de aviso relativo à contratação de técnico de segurança | Aviso |
|||||
| Orientações para utilizadores do Google Chrome descarregarem os formulários para contratação de trabalhadores não residentes |
|---|
| Contratação de trabalhadores não residentes | |||
|---|---|---|---|
| Trabalhadores não residentes especializados | Importação | DSAL-TNR-TE-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-CP（Importação）Modelo |
| DSAL-TNR-TE-A-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-A-CP（Importação）Modelo |
||
| DSAL-TNR-B-CP Formulário |
DSAL-TNR-B-CP Modelo |
||
| A lista dos estabelecimentos |
|||
| Renovação | DSAL-TNR-TE-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-CP（Renovação）Modelo |
|
| DSAL-TNR-TE-A-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-A-CP（Renovação）Modelo |
||
| DSAL-TNR-B-CP Formulário |
DSAL-TNR-B-CP Modelo |
||
| A lista dos estabelecimentos |
|||
| Transferência | DSAL-TNR-TE-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-CP（Transferência）Modelo |
|
| DSAL-TNR-TE-A-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-A-CP（Transferência）Modelo |
||
| DSAL-TNR-B-CP Formulário |
DSAL-TNR-B-CP Modelo |
||
| DSAL-TNR-TE-T-CP Formulário |
DSAL-TNR-TE-T-CP Modelo |
||
| A lista dos estabelecimentos |
|||
| Trabalhadores não residentes não especializados | Importação | DSAL-TNR-NE-CP Formulário |
DSAL-TNR-NE-CP（Importação）Modelo |
| DSAL-TNR-NE-A-CP Formulário |
DSAL-TNR-NE-A-CP Modelo |
||
| DSAL-TNR-B-CP Formulário |
DSAL-TNR-B-CP Modelo |
||
| DSAL-TNR-C-CP Formulário |
DSAL-TNR-C-CP Modelo |
||
| A lista dos estabelecimentos |
|||
| Renovação | DSAL-TNR-NE-CP Formulário |
DSAL-TNR-NE-CP（Renovação）Modelo |
|
| DSAL-TNR-NE-R-CP Formulário |
DSAL-TNR-NE-R-CP Modelo |
||
| DSAL-TNR-B-CP Formulário |
DSAL-TNR-B-CP Modelo |
||
| DSAL-TNR-C-CP Formulário |
DSAL-TNR-C-CP Modelo |
||
| A lista dos estabelecimentos |
|||
| Trabalhadores não residentes domésticos | Importação | DSAL-TNR-XE-CP Formulário |
DSAL-TNR-XE-CP（Importação）Modelo |
| Modelo da declaração do fiador |
|||
| Renovação | DSAL-TNR-XE-CP Formulário |
DSAL-TNR-XE-CP（Renovação）Modelo |
|
| Modelo da declaração do fiador |
|||
| Trabalhadores provenientes do Interior da China destinados à prestação de serviço doméstico | Importação | DSAL-TNR-XE-CP Formulário |
DSAL-TNR-XE-CP（Importação）Modelo |
| Documento adicional para contratação de trabalhadores provenientes do Interior da China destinados à prestação de serviço doméstico |
|||
| Autorização para não residentes a exercer actividade em proveito próprio | Importação | DSAL-TNR-AP-CP Formulário |
DSAL-TNR-AP-CP（Importação）Modelo |
| Renovação | DSAL-TNR-AP-CP Formulário |
DSAL-TNR-AP-CP（Renovação）Modelo |
|
| Informação sobre a redução do número de trabalhadores | DSAL-TNR-MR-L-P |
DSAL-TNR-MR-L-P Modelo |
|
| Pedido de prorrogação do prazo para repor o número mínimo da contratação de trabalhadores locais | DSAL-TNR-CQ-L-P |
||
| Pedido de renovação automática para a autorização de contratação de trabalhadores domésticos | DSAL-TNR-AutoRenew-CP |
||
| Notificação de alteração de dados - Trabalhador não residente doméstico | DSAL-TNR-XE-DECW-CP |
||
| Notificação de alteração de dados | DSAL-TNR-NAI-CP |
||
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