Direitos laborais
Impresso de Requerimento sobre a Legislação Laboral Formuláriopdf    
Impresso para denúncias de trabalho ilegal Formuláriopdf    
Participação de trabalho ilegal Formuláriopdf    
Participação de acidentes de trabalho
(O serviço de participação de acidentes de trabalho na rede informática já entrou em funcionamento. Caso pretenda efectuar a participação, pode aceder à página electrónica https://www3.dsal.gov.mo/InjuryOnline?lang=pt)
Formuláriopdf Modelopdf Observações para a inscriçãopdf
Declaração de recuperação de saúde após acidente de talbalho Modelopdf    
Declaração de gravação de sons e imagens Formuláriopdf    
 
Formação Profissional e Avaliação de Técnicas
Boletim de Inscrição para Curso Diurno com Duração de 2 anos Formuláriopdf Modelopdf Observações para a inscriçãopdf
Boletim de Inscrição para Cursos de Aperfeiçoamento Formuláriopdf Modelopdf Observações para a inscriçãopdf
Boletim de Inscrição para Testes de Avaliação Técnica Profissional Formuláriopdf Modelopdf Observações para a inscriçãopdf
Boletim de Inscrição para Teste de Técnica Profissional de Agente Imobiliário Formuláriopdf    
Procuração para matrícula nos cursos de formação profissional Formuláriopdf    
 
Pedidos e ofertas de emprego
Formulário para Pedido de Emprego Formuláriopdf   Orientações para registo de pedido de empregopdf
Formulário para Oferta de Emprego Formuláriopdf   Orientações para registo de oferta de empregopdf
Impresso de pedido de subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para
trabalhadores portadores de deficiência 
Formuláriopdf Modelopdf Instruções de preenchimentopdf
Pedido da licença de actividade de agência de emprego ou da licença de filial Formuláriopdf    
Pedido de renovação ou alteração da licença de actividade de agência de emprego e
da licença de filial
Formuláriopdf    
Mapas mensais de agências de emprego Formuláriopdf    
Pedido da licença de orientador no serviço de emprego Formuláriopdf    
Ficha de comunicação sobre o orientador no serviço de emprego, a tabela de honorários e o horário de funcionamento Formuláriopdf    
 
Segurança e saúde ocupacional
Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil Formuláriopdf    
Cursos por Módulos com Certificado sobre Segurança e Saúde Ocupacional Formuláriopdf Modelopdf Observações para a inscriçãopdf
Exames médicos a menores antes/depois da admissão Requerimentopdf
Declaração de consentimentopdf
Modelo do Requerimentopdf
Modelo de Declaração de consentimentopdf
Formalidades para apresentação de pedidopdf
Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional - Avaliação e Análise da Segurança e dos Factores Prejudiciais à Saúde nos Ambientes de Trabalho Requerimento (Particular)pdf
Requerimento (Empresa)pdf
Modelo do Requerimento
(Particular)pdf
Modelo do Requerimento 
(Empresa)pdf
Formalidades para apresentação de pedido (Particular) pdf
Formalidades para apresentação de pedido (Empresa)pdf
Exames médicos gerais e especializados sobre saúde ocuapcional Requerimentopdf Modelopdf  
Formulários do "Regulamento de higiene e segurança no trabalhoda construção civil" FORMULÁRIO 1: Comunicação do início dos trabalhos Formuláriopdf     
FORMULÁRIO 2: Relatório dos Resultados Semanais de inspecção aos aparelhos elevatórios (gruas ou guindastes e outros aparelhos de elevação e movimentação e ainda monta-cargas) Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 3: Relatório dos resultados dos ensaios feitos nos guindastes relativos a ancoragem e lastro Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 4: Certificado do Ensaio levado a cabo através de exame aos guindastes Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 5: Certificado de ensaio relativo ao exame de guinchos, cábreas, talhas e outros aparelhos de elevação e movimentação Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 6: Aparelhos elevatórios (excepto monta-cargas) Relatório dos exames efectuados de 14 em 14 meses ou depois de uma alteração ou de uma reparação Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 7: Certificado de ensaio efectuado através do exame das correntes, cabos e outros meios de suspensão e fixação (cargas máximas de utilização) Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 8: Resultados das verificações da estrutura e da manutenção dos cabos, correntes, linga e outros meios de suspensão e fixação, em intervalos não excedendo 6 meses, ou sempre que necessário Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 9: Certificado respeitante a verificações em monta-cargas Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 10: Monta-cargas utilizados para transporte de pessoas Relatório dos resultados dos exames e ensaios após montagem ou alteração da altura do percurso Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 11: Monta-cargas Relatório dos resultados dos ensaios efectuados de 6 em 6 meses Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 12: Relatório dos resultados após averiguações efectuadas semanalmente Escavações Formuláriopdf    
FORMULÁRIO 13: Andaimes/Plataformas suspensas Relatório dos resultados relativos a inspecções mensais ou outras inspecções Formuláriopdf    
 
Orientações para utilizadores do Google Chrome descarregarem os formulários para contratação de trabalhadores não residentes pdf
Contratação de trabalhadores não residentes
Trabalhadores não residentes especializados Importação DSAL-TNR-TE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-CP(Importação)Modelopdf
DSAL-TNR-TE-A-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-A-CP(Importação)Modelopdf
DSAL-TNR-B-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-B-CP Modelopdf
A lista dos estabelecimentospdf  
Renovação DSAL-TNR-TE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-CP(Renovação)Modelopdf
DSAL-TNR-TE-A-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-A-CP(Renovação)Modelopdf
DSAL-TNR-B-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-B-CP Modelopdf
A lista dos estabelecimentospdf  
Transferência DSAL-TNR-TE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-CP(Transferência)Modelopdf
DSAL-TNR-TE-A-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-A-CP(Transferência)Modelopdf
DSAL-TNR-B-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-B-CP Modelopdf
DSAL-TNR-TE-T-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-TE-T-CP Modelopdf
A lista dos estabelecimentospdf  
Trabalhadores não residentes não especializados Importação DSAL-TNR-NE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-NE-CP(Importação)Modelopdf
DSAL-TNR-NE-A-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-NE-A-CP Modelopdf
DSAL-TNR-B-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-B-CP Modelopdf
DSAL-TNR-C-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-C-CP Modelopdf
A lista dos estabelecimentospdf  
Renovação DSAL-TNR-NE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-NE-CP(Renovação)Modelopdf
DSAL-TNR-NE-R-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-NE-R-CP Modelopdf
DSAL-TNR-B-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-B-CP Modelopdf
DSAL-TNR-C-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-C-CP Modelopdf
A lista dos estabelecimentospdf  
Trabalhadores não residentes domésticos Importação DSAL-TNR-XE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-XE-CP(Importação)Modelopdf
Modelo da declaração do fiadorpdf  
Renovação DSAL-TNR-XE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-XE-CP(Renovação)Modelopdf
Modelo da declaração do fiadorpdf  
Trabalhadores provenientes do Interior da China destinados à prestação de serviço doméstico Importação DSAL-TNR-XE-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-XE-CP(Importação)Modelopdf
Documento adicional para contratação de trabalhadores provenientes do Interior da China destinados à prestação de serviço domésticopdf  
Autorização para não residentes a exercer actividade em proveito próprio Importação DSAL-TNR-AP-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-AP-CP(Importação)Modelopdf
Renovação DSAL-TNR-AP-CP Formuláriopdf DSAL-TNR-AP-CP(Renovação)Modelopdf
Informação sobre a redução do número de trabalhadores DSAL-TNR-MR-L-Pword DSAL-TNR-MR-L-P Modelopdf
Pedido de prorrogação do prazo para repor o número mínimo da contratação de trabalhadores locais DSAL-TNR-CQ-L-Pword  
Pedido de renovação automática para a autorização de contratação de trabalhadores domésticos DSAL-TNR-AutoRenew-CPpdf  
Notificação de alteração de dados - Trabalhador não residente doméstico DSAL-TNR-XE-DECW-CPpdf  
Notificação de alteração de dados DSAL-TNR-NAI-CPpdf  
 
Queixas e sugestões
Impresso para sugestões/queixas Formuláriopdf
 
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