“Alteração à Lei n.o 7/2008 (Lei das relações de trabalho)” |
Vamos conhecer os direitos e interesses no pagamento da remuneração |
Serviço de consulta sobre direitos e interesses laborais |
“Alteração ao Regime de Reparação dos Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais” - Violação da Lei |
“Alteração ao Regime de Reparação dos Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais” - Seguro para trabalho durante tempestade tropical com sinal 8 |
A contratação de trabalhadores é uma sorte predestinada |
Informações que deve saber sobre a contratação de menores |
Proibição de exercer trabalho para entidade diferente da autorizada e trabalho fora das funções autorizadas |
Garantia de alojamento dos TNR’s |
Indemnização por resolução de contrato (Contrato de trabalho a termo certo) |
Aviso prévio (Contrato de trabalho a termo certo) |
Período experimental (Contrato de trabalho a termo certo) |
Indemnização por resolução de contrato (Contrato de trabalho sem termo) |
Tempo de trabalho |
Aviso prévio (Contrato de trabalho sem termo – período experimental completo) |
Pagamento de remunração aos TNR’s |
Condições de trabalho dos TNR’s |
Pagamento do salário e recibo |
Compensação da prestação de trabalho em dias de férias |
Compensação do trabalho extraordinário |
Férias legais |
Intervalo para descanso |
Lembre-se de emitir o recibo no momento de pagamento da remuneração |