| Segurança e saúde ocupacional |
| Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil |
Formulário |
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| Cartão de segurança ocupacional nos sectores da hotelaria e restauração |
Formulário |
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| Cursos por Módulos com Certificado sobre Segurança e Saúde Ocupacional |
Formulário |
Modelo |
Observações para a inscrição |
| Exames médicos a menores antes/depois da admissão |
Requerimento
Declaração de consentimento |
Modelo do Requerimento
Modelo de Declaração de consentimento |
Formalidades para apresentação de pedido |
| Informações sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional - Avaliação e Análise da Segurança e dos Factores Prejudiciais à Saúde nos Ambientes de Trabalho |
Requerimento (Particular)
Requerimento (Empresa) |
Modelo do Requerimento
(Particular)
Modelo do Requerimento
(Empresa) |
Formalidades para apresentação de pedido (Particular)
Formalidades para apresentação de pedido (Empresa) |
| Exames médicos gerais e especializados sobre saúde ocuapcional |
Requerimento |
Modelo |
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Os formulários prórios referidos no Regulamento Administrativo n.º 32/2023
(Normas técnicas de segurança e saúde ocupacional na construçao civil)
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Ordem 1 |
Formulário de comunicação do início das obras |
Artº 7.º da Lei n.º 2/2023 |
Formulário |
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| Ordem 2 |
Formulário próprio para ensaio de estabilidade e exame exaustivo de aparelho elevatório |
N.º 1 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 3 |
Formulário próprio para ensaio de carga e exame exaustivo de aparelho elevatório
(que não seja guindaste nem aparelho elevatório de alcance variável) |
N.º 2 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 4 |
Formulário próprio para ensaio de carga e exame exaustivo de aparelho elevatório
(guindaste ou aparelho elevatório de alcance variável) |
N.os 2 e 3 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 5 |
Formulário próprio para exame exaustivo de aparelho elevatório que tenha de ser submetido a esse exame mas não o tenha sido nos 12 meses antecedentes à sua utilização |
N.º 4 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 6 |
Formulário próprio para inspecção de aparelho elevatório efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização |
N.º 6 do artº 44.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 7 |
Formulário próprio para ensaio de carga e exame exaustivo de acessório de elevação antes da sua primeira utilização |
N.º 1 do artº 71.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 8 |
Formulário próprio para exame exaustivo de acessório de elevação que tenha de ser submetido a esse exame mas não o tenha sido nos 6 meses antecedentes à sua utilização |
N.º 2 do artº 71.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 9 |
Formulário próprio para inspecção de acessório de elevação efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização |
N.º 4 do artº 71.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 10 |
Formulário próprio para ensaio de estabilidade, ensaio de carga e exame exaustivo de elevador de obra |
N.º 1 do artº 76.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 11 |
Formulário próprio para inspecção de elevador de obra efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização |
N.º 2 do artº 76.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 12 |
Formulário próprio para ensaio de estabilidade, ensaio de carga e exame exaustivo de bailéu ou plataforma suspensa |
N.º 1 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 13 |
Formulário próprio para exame exaustivo de bailéu ou plataforma suspensa que tenha de ser submetido a esse exame mas não o tenha sido nos 6 meses antecedentes à sua utilização |
N.º 2 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 14 |
Formulário próprio para inspecção de bailéu ou plataforma suspensa efectuada nos 7 dias antecedentes à sua utilização |
N.º 4 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 15 |
Formulário próprio para inspecção de bailéu ou plataforma suspensa antes da sua utilização diária |
N.º 5 do artº 84.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 16 |
Formulário próprio para inspecção do sistema temporário de fornecimento de energia eléctrica |
N.º 4 do artº 113.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 17 |
Formulário próprio para inspecção de andaime |
N.º 2 do artº 125.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Ordem 18 |
Formulário próprio para exame de escavação ou de trabalhos subterrâneos |
N.º 1 do artº 145.º ou n.º 1 do artº 170.º do Regulamento Administrativo n.º 32/2023 |
Formulário |
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| Modelo de aviso relativo à contratação de técnico superior de segurança |
Aviso |
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| Modelo de aviso relativo à contratação de técnico de segurança |
Aviso |
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Scan
