Consulta sobre as Informações dos Cursos de Formação Profissional
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) :Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) -- Departamento de Formação Profissional (DFP)
Outras entidades / serviços públicos :N/A
Local de atendimento dos pedidos :

1.　Rua da Doca dos Holandeses, no 76, Fase I, 3o andar, Centro Industrial "Ocean", Macau - DFP
2.　Bairro Social de Mong-Há, r/c, Sala n° 5 Macau – DFP


Horário de funcionamento:

2a a 5a feira：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira　　 ：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h
Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços):N/A
Formas de consulta:

1.　Tel.：8399 9906，Fax：2871 8593
2.　Tel.：2831 0680，Fax：2848 2152
E-mail：dsaldfp@dsal.gov.mo
Website：www.dsal.gov.mo

Requerimento pela primeira vez

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Formas de apresentação do pedido:Por via telefónica, pessoalmente ou pedido de informações por escrito
Indicador de qualidade:

Serviços -- Carta de Qualidade
1.　Informações por telefone -- Resposta imediata
2.　Informações personalizadas sobre os cursos -- Atendimento dentro de 20 minutos (1)
3.　Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional -- 10 dias úteis

(1) Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha.
Website das Legislações:

1.　Regime jurídico da aprendizagem.
Decreto-Lei n.º 52/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕
2.　Regime jurídico da certificação profissional
Decreto-Lei n.º 53/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕
3.　Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de emprego
Decreto-Lei n.º 51/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕
4.　Aprova o regulamento de apoios e incentivos a atribuir pelo Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. — Revogações.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2000〔B.O. RAEM 42 ( I )，16/10/2000〕
5.　Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos curriculares.
Despacho n.º 247/GM/99〔B.O. 47 ( I )，22/11/1999〕