Consulta sobre as Informações dos Cursos de Formação Profissional
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) : Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) - Departamento de Formação Profissional (DFP)
 Outras entidades / serviços públicos : N/A
Local de atendimento dos pedidos : 1.Rua da Doca dos Holandeses, nº 76, Fase I, 3º andar, Centro Industrial “Ocean”, Macau – DFP
2.Rua da Doca dos Holandeses, nº 76, Fase I, 5º andar, Centro Industrial “Ocean”, Macau - DFP
 Horário de funcionamento: 2ª a 5ª feira: das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6ª feira: das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h
Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços): N/A
 Formas de consulta: 1. Telefone: 8399 9906, Fax: 2871 8593
    Telefone:2871 8595, Fax: 2872 1393
2. Telefone:2871 9231, Fax:2871 7661
    Telefone: 2831 0680, Fax: 2848 2152
E-mail: dsaldfp@dsal.gov.mo
Website: http://www.dsal.gov.mo/

Requerimento pela primeira vez

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Forma de tratamento das formalidades: Requerimento pela primeira vez
Formas de apresentação do pedido: Por telefone, pessoalmente ou pedido de informações por escrito
Taxa (ou imposto): Serviços --- Carta de Qualidade
1. Consulta por telefone --- resposta imediata
2. Consulta pessoalmente sobre os cursos --- atendimento dentro de 20 minutos(1)
3. Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional --- 10 dias úteis
(1) Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha.
Website das Legislações: 1. Regime jurídico da aprendizagem.
    Decreto-Lei n.º 52/96/M〔B.O. 38 ( I ), 16/09/96〕

2. Regime jurídico da certificação profissional
    Decreto-Lei n.º 53/96/M〔B.O. 38 ( I ), 16/09/96〕

3. Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de emprego
    Decreto-Lei n.º 51/96/M〔B.O. 38 ( I ), 16/09/96〕

4. Aprova o regulamento dos apoios e incentivos a conceder pelo Fundo de Segurança Social aos desempregados locais com dificuldades particulares
    Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2000〔B.O. RAEM 42 ( I ), 16/10/2000〕

5. Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos curriculares
    Despacho n.º 247/GM/99〔B.O. 47 ( I ), 22/11/1999〕