Cursos de Formação - Qualificação Profissional
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) :Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) － Departamento de Formação Profissional (DFP)
Outras entidades / serviços públicos :Direcção dos Serviços de Finanças (DSF)
Local de atendimento dos pedidos :

1. Rua da Doca dos Holandeses, no. 76, Fase I, 3o andar, Centro Industrial "Ocean", Macau - DFP
2. Bairro Social de Mong-Há, r/c, Sala no.5 Macau - DFP


Horário de funcionamento:2a a 5a feira：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h
Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços):N/A
Formas de consulta:

1. Tel.：8399 9906，Fax：2871 8593
2. Tel.：2831 0680，Fax：2848 2152
E-mail：dsaldfp@dsal.gov.mo
Website：www.dsal.gov.mo

Requerimento pela primeira vez

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Serviços relacionados/ (Informações relacionadas):

Cursos de Formação - Acções de Formação de 2a Aptidão Profissional
Cursos de Formação - Aprendizagem
Cursos de Formação - Aperfeiçoamento
Cursos de Formação - Acções de Formação para o Apoio à Colocação da População Activa com Idade Avançada
Destinatário e requisitos:

1. Possuir o Bilhete de Identidade de Residente de Macau
2. Ter os 15 anos de idade ou o grau de curso geral completo
Formas de apresentação do pedido:

1. Dirija-se pessoalmente ao Departamento de Formação Profissional da DSAL com original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau.
2. Envie o impresso preenchido e a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau para o Departamento de Formação Profissional, por fax no. 2848 2152.
3. Envie o impresso electrónico preenchido e a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, em formato de JPEG, para o endereço: dsaldfp@dsal.gov.mo
Documentos necessários:

1. Boletim de inscrição para os curssos de Qualificação
2. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau
 
Documentos a exibir:

Bilhete de Identidade de Residente de Macau
Taxa (ou imposto):Grátis
Indicador de qualidade:Serviços --- Carta de Qualidade
1. Tempo de espera para inscrições --- Atendimento dentro de 15 minutos (1)
2. Formalidades para a inscrição --- Conclusão dentro de 5 minutos (2)
3. Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas --- Dentro de 7 dias úteis (2)
4. Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional (3) --- Dentro de 10 dias úteis (4)
5. Apresentar sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos. --- Dentro de 10 dias úteis

(1) Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha.
(2) O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente os documentos necessários e completos.
(3) Afixação das listas de admissão no Departamento de Formação Profissional e contactos por telefone.
(4) Cálculo a partir do dia seguinte ao da conclusão das entrevistas de todos os candidatos.
Observações:

1. Os formandos com a presença igual ou superior a 80%, podem receber mensalmente um subsídio de formação, no montante de 2,000 patacas;
2. Seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e doenças profissionais;
3. Fatos de trabalho.
Download de formulários:Boletim de inscrição para os cursos de Qaulificação
Website das Legislações:

1. Regime jurídico da aprendizagem.
Decreto-Lei n.º 52/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕

2. Regime jurídico da certificação profissional.
Decreto-Lei n.º 53/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕

3. Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de emprego.
Decreto-Lei n.º 51/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕

4. Aprova o regulamento de apoios e incentivos a atribuir pelo Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. — Revogações.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2000〔B.O. RAEM 42 ( I )，16/10/2000〕

5. Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos curriculares.
Despacho n.º 247/GM/99〔B.O. 47 ( I )，22/11/1999〕