| Cursos de Formação -
Aperfeiçoamento | ||||||||||||
| Dados dos serviços a prestar: | ||||||||||||
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| Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar: |
| Forma de tratamento das formalidades: | Requerimento pela primeira vez |
| Serviços relacionados/ (Informações relacionadas): | Cursos de Formação - Acções
de Formação de 2ª Aptidão Profissional Cursos de Formação - Aprendizagem Cursos de Formação - Qualificação Profissional Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade |
| Destinatário e requisitos: | Portador do Bilhete de Identidade de Residente de Macau com execução de função |
| Formas de apresentação do pedido: | 1. Dirija-se
pessoalmente ao Departamento de Formação Profissional da DSAL ou Centro de
Prestação de Serviços ao Público com original e fotocópia do Bilhete de
Identidade de Residente de Macau. 2. Envie o impresso preenchido e a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau para o Departamento de Formação Profissional, pelo fax nº 2848 2152. 3. Envie o impresso electrónico preenchido e a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, em formato de JPEG, para o endereço electrónico: dsaldfp@dsal.gov.mo |
| Documentos necessários: | 1. Boletim de
inscrição 2. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau 3. Documentos exigidos pelo respectivo curso |
| Documentos a exibir: | Bilhete de Identidade de Residente de Macau |
| Documentos a entregar depois de autorizado o pedido: | Documentos exigidos pelo respectivo curso |
| Taxa (ou imposto): | Propina gratuita ou pagamentos das despesas dos materiais e processo oficial de acordo com o respectivo curso. |
| Indicador de qualidade: | Serviços --- Carta de
Qualidade 1. Tempo de espera para inscrições --- atendimento dentro de 15 minutos(1) 2. Formalidades para a inscrição --- conclusão dentro de 5 minutos(2) 3. Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas --- dentro de 7 dias úteis(2) 4. Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional (3) --- dentro de 10 dias úteis(4) 5. Apresentação de sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos --- dentro de 10 dias úteis 6. Resposta ou confirmação electrónica(via e-mail/fax) sobre os pedidos de inscrição em cursos de formação (fase experimental) --- no dia útil seguinte(5)(6) (1) Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha (2) O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente os documentos necessários e completos (3) Afixação das listas de admissão no Departamento de Formação Profissional e contactos por telefone (4) Cálculo a partir do dia seguinte ao da conclusão das entrevistas de todos os candidatos (5) A resposta será efectuada no dia útil seguinte, após a apresentação de inscrição dentro ou fora das horas de expediente (6) Resposta ou confirmação electrónica sobre a respectiva inscrição (via e-mail, fax ou mensagem do telemóvel) |
| Download de formulários: | Boletim de inscrição para os cursos de Qualificação |
| Website das Legislações: | 1. Regime jurídico da
aprendizagem. Decreto-Lei n.º 52/96/M〔B.O. 38 ( I ), 16/09/96〕 2. Regime jurídico da certificação profissional 3. Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de
emprego 4. Aprova o regulamento de apoios e incentivos a atribuir pelo Conselho
de Administração do Fundo de Segurança Social 5. Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de
electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e
autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos
curriculares |