| Serviços relacionados/ (Informações relacionadas): | Cursos de Formação - Acções de Formação de 2a Aptidão Profissional
Cursos de Formação - Aperfeiçoamento
Cursos de Formação - Qualificação
Cursos de Formação - Acções de Formação para o Apoio à Colocação da População Activa com Idade Avançada |
| Destinatário e requisitos: | 1. Possuir o Bilhete de Identidade de Residente de Macau;
2. Jovens com idade compreendida entre os 14 e 24 anos;
3. Com o curso geral ou 9o ano de escolaridade. |
| Formas de apresentação do pedido: | 1. Dirija-se pessoalmente ao Departamento de Formação Profissional da DSAL com original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau.
2. Envie o impresso preenchido e a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau para o Departamento de Formação Profissional, por fax no. 2848 2152.
3. Envie o impresso electrónico preenchido e a fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, em formato de JPEG, para o endereço: dsaldfp@dsal.gov.mo |
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| Documentos necessários: | 1. Boletim de inscrição para os curssos de Aprendizagem
2. Original e fotocópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau
3. Original e fotocópia das certidões de habilitações literárias |
| Documentos a exibir: | Bilhete de Identidade de Residente de Macau |
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| Taxa (ou imposto): | Grátis |
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| Indicador de qualidade: | Serviços --- Carta de Qualidade
1. Tempo de espera para inscrições --- Atendimento dentro de 15 minutos (1)
2. Formalidades para a inscrição --- Conclusão dentro de 5 minutos (2)
3. Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas --- Dentro de 7 dias úteis (2)
4. Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional (3) --- Dentro de 10 dias úteis (4)
(1) Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha.
(2) O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente os documentos necessários e completos.
(3) Afixação das listas de admissão no Departamento de Formação Profissional e contactos por telefone.
(4) Cálculo a partir do dia seguinte ao da conclusão das entrevistas de todos os candidatos. |
| Observações: | 1. Os formandos com a presença igual ou superior a 80%, podem receber mensalmente um subsídio de formação, no montante de 2,000 patacas;
2. Seguro obrigatório contra acidentes de trabalho e doenças profissionais;
3. Fatos de trabalho. |
| Download de formulários: | Boletim de inscrição para os curssos de Aprendizagem |
| Website das Legislações: | 1. Regime jurídico da aprendizagem.
Decreto-Lei n.º 52/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕
2. Regime jurídico da certificação profissional.
Decreto-Lei n.º 53/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕
3. Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de emprego.
Decreto-Lei n.º 51/96/M〔B.O. 38 ( I )，16/09/96〕
4. Aprova o regulamento de apoios e incentivos a atribuir pelo Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social. — Revogações.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 199/2000〔B.O. RAEM 42 ( I )，16/10/2000〕
5. Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos curriculares.
Despacho n.º 247/GM/99〔B.O. 47 ( I )，22/11/1999〕 |