Informações sobre a Saúde Ocupacional e Doenças Profissionais
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) :Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais〔DSAL〕
Outras entidades / serviços públicos :N/A
Local de atendimento dos pedidos :Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2o andar
Horário de funcionamento:

2a a 5a feira：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira　    ：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h
Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços):O requerente pode deslocar-se pessoalmente à Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2o andar, Macau, ou escrever para a mesma morada ou ainda telefonar para os números 8399 9615 ou 8399 9133, a fim de pedir informações.
Formas de consulta:

Telefone / Pessoalmente
Tel：8399 9615 ou 8399 9133
Endereço：Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2o andar

Informações sobre a Saúde Ocupacional e Doenças Profissionais

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Destinatário e requisitos:Todos os interessados que pretendam elevar os conhecimentos sobre a saúde ocupacional
Formas de apresentação do pedido:O requerente pode deslocar-se pessoalmente ao endereço acima mencionado ou escrever para a mesma morada, ou ainda telefonar para pedir informações.
Documentos necessários:Nenhuns
Documentos cuja falta pode ser suprida:Informação sobre riscos ocupacionais e exames médicos
Documentos a exibir:Documento de indentificação
Outros documentos úteis:Informação sobre riscos ocupacionais e exames médicos
Documentos a entregar depois de autorizado o pedido:Nenhuns
Taxa (ou imposto):Grátis
Instruções para pagamento:Grátis
Prazo:Horas de expediente
Indicador de qualidade:

Serviços Prestados -- Carta de Qualidade
1.　Informações personalizadas sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional -- Atendimento dentro de 20 minutos
2.　Informações, por escrito, sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional -- Resposta dentro de 20 dias úteis
 
Website das Legislações:

1.　Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Regulamento Administrativo n.º 24/2004〔B.O. RAEM   30( I )，26/07/2004〕
2.　Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais
Decreto-Lei n.º 57/82/M〔B.O. 42( 3S )，22/10/1982〕
3.　Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e de Serviços 
Decreto-Lei n.º 37/89/M〔B.O. 21( I )，22/05/1989〕
4.　Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil
Decreto-Lei n.º 44/91/M〔B.O. 28(2S )，17/09/1991〕
5.　Regime Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional
Decreto-Lei n.º 34/93/M〔B.O. 28( I )，12/07/1993〕
6.　Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Decreto-Lei n.º 40/95/M〔B.O. 33( I )S，14/08/1995〕