Informações sobre a hygiene, segurança e saúde ocupacional ─ Informações sobre a Saúde Ocupacional e Doenças Profissionais
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) :

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais〔DSAL〕- Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO)


Outras entidades / serviços públicos : N/A
Local de atendimento dos pedidos : Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2º andar
Horário de funcionamento:

2a a 5a feira:das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira     :das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h


Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços): O requerente pode deslocar-se pessoalmente à Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2º andar, Macau, ou escrever para a mesma morada ou ainda telefonar para os números 8399 9270 ou 8399 9133, a fim de pedir informações.
Formas de consulta:

Telefone / Pessoalmente
Tel:8399 9270 ou 8399 9133
Endereço:Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2º andar


Informações sobre a Saúde Ocupacional e Doenças Profissionais

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Forma de tratamento das formalidades: Informações sobre a Saúde Ocupacional e Doenças Profissionais
Destinatário e requisitos: Todos os interessados que pretendam elevar os conhecimentos sobre a saúde ocupacional
Formas de apresentação do pedido: O requerente pode deslocar-se pessoalmente ao endereço acima mencionado ou escrever para a mesma morada, ou ainda telefonar para pedir informações.
Documentos necessários: Nenhuns
Documentos cuja falta pode ser suprida: Informação sobre riscos ocupacionais e exames médicos
Documentos a exibir: Documento de indentificação
Outros documentos úteis: Informação sobre riscos ocupacionais e exames médicos
Documentos a entregar depois de autorizado o pedido: Nenhuns
Taxa (ou imposto): Grátis
Instruções para pagamento: Grátis
Prazo: Horas de expediente
Indicador de qualidade:

Serviços Prestados
Carta de Qualidade
1. Informações personalizadas sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional 
       Atendimento dentro de 15 minutos
2. Informações, por escrito, sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional
       Resposta dentro de 15 dias úteis
 

Website das Legislações:

1. Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Regulamento Administrativo n.º 24/2004〔B.O. RAEM   30( I ),26/07/2004〕
2. Regulamento Geral de Segurança e Higiene do Trabalho nos Estabelecimentos Industriais
Decreto-Lei n.º 57/82/M〔B.O. 42( 3S ),22/10/1982〕
3. Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e de Serviços 
Decreto-Lei n.º 37/89/M〔B.O. 21( I ),22/05/1989〕
4. Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção Civil
Decreto-Lei n.º 44/91/M〔B.O. 28(2S ),17/09/1991〕
5. Regime Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional
Decreto-Lei n.º 34/93/M〔B.O. 28( I ),12/07/1993〕
6. Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Decreto-Lei n.º 40/95/M〔B.O. 33( I )S,14/08/1995〕