Informações e Publicações sobre a Segurança e Saúde Ocupacional
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) :Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) - Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO)
Outras entidades / serviços públicos :N/A
Local de atendimento dos pedidos :Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, no.221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2-andar, Macau
Horário de funcionamento:

2a a 5a feira:das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira:das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h


Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços):Entidades públicas ou privadas que considerem necessário aumentar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional do seu pessoal de chefia ou dos seus trabalhadores, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Formas de consulta:

Tel:8399 9179 / 8399 9140
Fax:2852 9799
E-mai :dsaldsso@dsal.gov.mo
Website:http://www.dsal.gov.mo


Requerimento

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Serviços relacionados/ (Informações relacionadas):Cursos de Formação e Acções de Promoção sobre a Segurança e Saúde Ocupacional
Destinatário e requisitos:Entidades públicas ou privadas.
Formas de apresentação do pedido:Os interessados nas informações e publicações sobre a segurança e saúde ocupacional podem deslocar-se pessoalmente ao endereço acima referido e preencher o impresso fornecido pela DSAL
Documentos necessários:Pedido por escrito à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para grandes quantidades de “Informações e Publicações sobre a Segurança e Saúde Ocupacional”
Documentos cuja falta pode ser suprida:Nenhuns
Documentos a exibir:Nenhuns
Outros documentos úteis:Nenhuns
Documentos a entregar depois de autorizado o pedido:Nenhuns
Taxa (ou imposto):Grátis
Prazo:Horas de expediente
Website das Legislações:

1. Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Regulamento Administrativo n.º 24/2004〔B.O. RAEM 30( I ),24/7/2004〕