Informações e Publicações sobre a Segurança e Saúde Ocupacional
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) : Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) - Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO)
Outras entidades / serviços públicos : Nenhuns
Local de atendimento dos pedidos : Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, no.221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2-andar, Macau
Horário de funcionamento:

2a a 5a feira:das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira:das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h


Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços): Entidades públicas ou privadas que considerem necessário aumentar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional do seu pessoal de chefia ou dos seus trabalhadores, a fim de prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Formas de consulta:

Tel:8399 9454 / 8399 9140
Fax:2852 9799
E-mai :dsaldsso@dsal.gov.mo
Website:http://www.dsal.gov.mo/


Requerimento

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Forma de tratamento das formalidades: Requerimento
Serviços relacionados/ (Informações relacionadas): Cursos de Formação e Acções de Promoção sobre a Segurança e Saúde Ocupacional
Destinatário e requisitos: Entidades públicas ou privadas.
Formas de apresentação do pedido: Os interessados nas informações e publicações sobre a segurança e saúde ocupacional podem deslocar-se pessoalmente ao endereço acima referido e preencher o impresso fornecido pela DSAL
Documentos necessários: Pedido por escrito à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, para grandes quantidades de “Informações e Publicações sobre a Segurança e Saúde Ocupacional”
Documentos cuja falta pode ser suprida: Nenhuns
Documentos a exibir: Nenhuns
Outros documentos úteis: Nenhuns
Documentos a entregar depois de autorizado o pedido: Nenhuns
Taxa (ou imposto): Grátis
Prazo: Horas de expediente
Website das Legislações:

1. Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Regulamento Administrativo n.º 24/2004〔B.O. RAEM 30( I ),24/7/2004〕