Exames Médicos Gerais e Especializados sobre Saúde Ocupacioanl
Dados dos serviços a prestar:
Entidade responsável(Entidade de atendimento) :Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) － Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO)
Outras entidades / serviços públicos :Nenhuns
Local de atendimento dos pedidos :Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, no.221-279, Edifício “Advance Plaza”, 2-andar, Macau
Horário de funcionamento:

2a a 5a feira：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:45h;
6a feira：das 9h - 13h e das 14:30h - 17:30h
Breve apresentação dos serviços (âmbito dos serviços):Empresas públicas ou privadas que desconfiem da existência de factores prejudiciais à saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, causando-lhes má disposição ou perturbações funcionais dos orgãos.
Formas de consulta:

Tel.：8399 9615 / 8399 9270
Fax：2852 9799
E-mail：dsaldsso@dsal.gov.mo
Website：http://www.dsal.gov.mo

 

Requerimento

Correspondência das formalidades em todos os serviços a prestar:
Destinatário e requisitos:Empresas públicas ou privadas.
Formas de apresentação do pedido:Pedido por escrito à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
Documentos necessários:

1. Pedido por escrito;
2. Fotocópia das informações relativas aos exames médicos efectuados recentemente ao trabalhador;
3. Informação para contacto (Nome, endereço e telefone)
Documentos a exibir:Documento de identificação do trabalhador
Outros documentos úteis:Exames médicos efectuados recentemente ao trabalhador
Taxa (ou imposto):Grátis
Instruções para pagamento:Grátis
Prazo:Horas de expediente
Indicador de qualidade:

Serviços --- Carta de Qualidade
1. Pedido por escrito para a realização de exames médicos sobre a saúde coupacioanl --- Resposta dentro de 10 dias úteis
Website das Legislações:

1. Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.
Regulamento Administrativo n.º 24/2004 〔B.O. RAEM 30( I )，26/7/2004〕

2. Regime jurídico da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Revogações Decreto-Lei n.º 40/95/M 〔B.O. 33( I )S，14/08/1995〕