| Forma de tratamento das
formalidades: |
Requerimento |
| Destinatário e
requisitos: |
Todos os trabalhadores que
laborem nos estaleiros de construção civil ou onde ocorram obras dessa
área (inclusivé obras de decoração). Não há limites para as habilitações
literárias dos inscritos. |
| Formas de apresentação do
pedido: |
1. A inscrição pode ser feita nas associações industriais ou comerciais
da construção civil coorganizadoras do curso; a inscrição também pode ser
feita colectivamente;
2. A inscrição colectiva pode ser feita
directamente pela Companhia a que se encontra afecto.
3. Inscrição no
2º andar da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira
Machado. |
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| Documentos necessários: |
1. Impresso para inscrição preenchido;
2. Fotografias a preto
ou coloridas, de tamanho 1,5 x 1,0 polegadas (com o nome escrito no verso
das fotografias);
3. Fotocópia do documento de identificação do
interessado na inscrição.
Nota:
1. Se o número de
inscrições for igual ou superior a 10, deve informar-se (de preferência
por telefone), antes das inscrições, sobre as vagas disponíveis.
2. Os
dados necessários à inscrição, acima referida, devem ser entregues
directamente à DSAL, 10 dias úteis antes da data da inscrição
seleccionada. |
| Documentos cuja falta pode
ser suprida: |
Actualização de informação
pessoal |
| Documentos a exibir: |
Cópia do novo documento de
identificação |
| Outros documentos
úteis: |
Nenhuns |
| Documentos a entregar
depois de autorizado o pedido: |
Nenhuns |
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| Taxa (ou imposto): |
Grátis |
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| Prazo: |
Horas de expediente |
| Indicador de qualidade: |
Serviços
Carta de Qualidade
1. Inscrição no curso para a obtenção
do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção
Civil”
Atendimento dentro de 15 minutos (1)
2. Emissão do
aviso para o início do curso para a obtenção do “Cartão de Formação em
Segurança Ocupacional para a Construção Civil”
Dentro de 15 minutos
(1)
(1) O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente
todos os documentos ou dados necessários e completos e que já tenha
preenchido o boletim de matrícula e optado pelo curso, havendo outras
organizações para as inscrições colectivas. |
| Observações: |
Local da formação:
Rua de Francisco Xavier Perbira No.137-145, Ind.
POU FONG 2-andar A.
Duração：6 horas。
Horário:
1. Curso diurno (1
dia) : 9:30h - 12:30h; 14:30h - 17:30h
2. Curso nocturno (2 noites) :
19:30h - 22:30h
Língua veicular：aulas leccionadas em cantonense,
português e inglês, com materiais didácticos em chinês, português e
inglês.
Certidão do curso：Este é um curso indispensável para a obtenção
do "Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil".
A DSAL emite uma certidão, com a validade de 5 anos, a todos os que
completarem o curso e o estágio com aproveitamento. |
| Download de
formulários: |
Formulário para
pedido |
| Website das
Legislações: |
1. Regulamento de Higiene e Segurança no Trabalho da Construção
Civil
Decreto-Lei
n.º 44/91/M〔B.O. 28(2S
)，19/07/1991〕 |