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Breve apresentação desta Direcção de Serviços

Estrutura orgânica

Formalidades dos Serviços

Ofertas de emprego e conjugação entre a oferta
e a procura de emprego

Cursos de Formação

Exame sobre a técnica de digitação de caracteres chineses

Diplomas do Trabalho / Convenções aplicáveis a Macau

Dados Estatísticos

Relatórios de trabalho

Denúncia de trabalhadores ilegais

Aspectos a ter em conta pelas partes laboral e patronal

Informações

Carta de Qualidade

Lista telefónica

Área de Jogos

Download de impressos

Publicações

Agências de Emprego

Informações sobre entidades da área de reabilitação que prestam serviços ao público

24 horas serviço de informação telefónica

Investigação sobre a "Avaliação do grau de satisfação dos cidadãos"

Sugestões sobre o trabalho da DSAL

Web Mail

Endereço:	Edifício “Advance Plaza” sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221 a 279, 1^oandar, em Macau.
Telefone:	2858 1861
Fax:	2855 0497
E-mail:	dsalinfo@dsal.gov.mo
Atendimento ao público:		9:00-13:00 h; 14:30-17:45 h ( 2^a - 5^a feira )
		9:00-13:00 h; 14:30-17:30 h ( 6^a feira )
Em conformidade com o despacho da Secretária para a Administração e Justiça n°13/2000, foi constituído o grupo de trabalho para a optimização dos procedimentos administrativos - "Grupo de Trabalho para a Carta de Qualidade"- ao qual cabe principalmente o seguinte:
Acompanhamento da actuação destes Serviços quanto à implementação da Carta de Qualidade e também contactos frequentes com as subunidades orgânicas que a implementam, a fim de optimizar continuamente a qualidade dos diversos serviços.
Recolha e tratamento das opiniões e sugestões sobre o serviço prestado pela DSAL, apresentadas pelo público.

*Carta de Qualidade*
	Serviços Prestados	Subunidades	Prazo / Duração de Resposta	Nível dos Serviços
1	Informações por telefone sobre a procura e/ou a oferta de emprego	Departamento de Emprego	Resposta imediata	90%
2	Informações pessoais sobre a procura de emprego	Departamento de Emprego	Atendimento dentro de 20 minutos	95%
3	Pedido de emprego ^(A)	Departamento de Emprego	Atendimento dentro de 20 minutos ⁽¹⁾⁽⁵⁾	90%
4	Oferta de emprego	Departamento de Emprego	Atendimento imediato	90%
5	Emissão de documento comprovativo destinado ao pedido do subsídio de desemprego (Subsídios do FSS)	Departamento de Emprego	Dentro de 3 dias úteis ⁽¹⁾	95%
6	Informativo sobre questões laborais ^(B)	Departamento de Inspecção do Trabalho	Atendimento dentro de 15 minutos ⁽²⁾	80%
7	Informações por telefone sobre questões laborais ─ serviço de gravação "2840 0333" ^(C)	Departamento de Inspecção do Trabalho	Dentro de 2 dias úteis ⁽³⁾	90%
8	Emissão do respectivo "Recibo de Apresentação de Queixa" a todos os reclamantes que apresentam queixas junto do Informativo	Departamento de Inspecção do Trabalho	Imediata	99%
9	Apresentação de denúncias ou reclamações ^(B)	Departamento de Inspecção do Trabalho	Atendimento dentro de 20 minutos ⁽²⁾	80%
10	Depois da primeira inscrição da queixa sobre relações laborais, a DSAL irá comunicar ao reclamante por via postal o nome do inspector responsável pelo seu caso ( Dentro de 10 dias úteis )	Departamento de Inspecção do Trabalho	Dentro de 10 dias úteis	95%
11	Comunicação aos reclamantes e às empresas em causa, independentemente da remessa do processo ao Juízo ou do seu arquivamento por insubsistência da denúncia	Departamento de Inspecção do Trabalho	Dentro de 10 dias úteis	95%
12	Comunicação aos reclamantes do teor da sentença proferida pelo Tribunal	Departamento de Inspecção do Trabalho	Dentro de 15 dias úteis	90%
13	Notificação dos reclamantes para recepção das compensações	Departamento de Inspecção do Trabalho	Dentro de 15 dias úteis ⁽⁴⁾	95%
14	Depois da apresentação da queixa sobre relações laborais, o reclamante pode consultar ou contactar ao inspector responsável pelo processo atravês do telefone "2840 0333" ( Dentro de 5 dias úteis )	Departamento de Inspecção do Trabalho	Dentro de 5 dias úteis	90%
15	Informações por telefone	Departamento de Formação Profissional	Resposta imediata	95%
16	Informações personalizadas sobre os cursos	Departamento de Formação Profissional	Atendimento dentro de 20 minutos ⁽⁵⁾	95%
17	Tempo de espera para inscrições	Departamento de Formação Profissional	Atendimento dentro de 15 minutos ⁽⁵⁾	95%
18	Formalidades para a inscrição	Departamento de Formação Profissional	Conclusão dentro de 5 minutos ⁽¹⁾	95%
19	Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas	Departamento de Formação Profissional	Dentro de 7 dias úteis ⁽¹⁾	95%
20	Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional	Departamento de Formação Profissional	10 dias úteis	95%
21	Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional ^(D)	Departamento de Formação Profissional	Dentro de 10 dias úteis ⁽⁶⁾	95%
22	Apresentar sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos	Departamento de Formação Profissional	Dentro de 10 dias úteis	90%
23	Diligências para as associações marcarem uma data para visitar o DFP	Departamento de Formação Profissional	Dentro de 7 dias úteis	95%
24	Diligências para os seminários de divulgação da formação em regime de Aprendizagem	Departamento de Formação Profissional	Dentro de 7 dias úteis	95%
25	Inscrição nos cursos de formação profissional através da via electró nica(e-mail ou fax)^(F)	Departamento de Formação Profissional	Dentro de dia seguinte útil ⁽⁸⁾⁽⁹⁾	90%
26	Consulta personalizada sobre o curso para a obtenção do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”	Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Atendimento dentro de 15 minutos	90%
27	Inscrição no curso para a obtenção do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”	Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Atendimento dentro de 15 minutos ⁽⁷⁾	90%
28	Emissão do aviso para o início do curso para a obtenção do “Cartão de Formação em Segurança Ocupacional para a Construção Civil”	Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Dentro de 15 minutos(Programa de Piloto) ⁽¹⁰⁾	90%
29	Informações personalizadas sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional	Departamento de Segurança e Saúde Ocupaciona l	Atendimento dentro de 20 minutos	95%
30	Informações, por escrito, sobre a higiene, segurança e saúde ocupacional	Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Resposta dentro de 20 dias úteis	90%
31	Pedidos por escrito para a realização de exames médicos sobre a saúde ocupacional	Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional	Resposta dentro de 10 dias úteis	90%
32	Tratamento de queixas e reclamações ^(E)	Grupo de Trabalho para o “Mecanismo de Queixas”	Resposta dentro de 30 dias	90%

(A)

Horas de entrega de documentos:

2 a a 6 a feira, das 9H00 às 12H30
e das 14H30 às 17H15(6 a feira às 17H00)

(B)

Horas de expediente:

2 a a 6 a feira, das 9H00 às 13H00
e das 14H30 às 19H30

(C)

Fora das horas de expediente.

(D)

Afixação das listas de admissão no Departamento de Formação Profissional e contactos por telefone.

(E)

Deve conter a identificação e fornecer o número de telefone e a morada para contacto directo.

(F)

Aplicam-se aos cursos de formação: Aprendizagem, Qualificação Profissional, Acções de Formação de 2.ª Aptidão Profissiona, Acções de Formação para o Apoio à Colocação da População Activa com Idade Avançada, Aperfeiçoamento

(1)

O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente os documentos necessários e completos.

(2)

Excepto nos casos em que é necessário um estudo jurídico complexo ou o atendimento directo por um jurista.

(3)

Nos casos em que são solicitadas respostas escritas, são necessários mais 5 (cinco) dias úteis.

(4)

No prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data em que se tomou conhecimento do depósito da importância de compensação na conta bancária destes Serviços.

(5)

Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha.

(6)

Cálculo a partir do dia seguinte ao da conclusão das entrevistas de todos os candidatos.

(7)

O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente todos os documentos ou dados necessários e completos e que já tenha preenchido o boletim de matrícula e optado pelo curso, havendo outras organizações para as inscrições colectivas.

(8)

Após a apresentação de inscrição nas horas de expediente ou fora das horas de expediente, a resposta será efectuada no dia seguinte útil

(9)

Resposta ou confirmação da respectiva inscrição através da via electrónica (e-mail, fax ou mensagem do telemóvel)

(10)

Revisto em 2010