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| Endereço: |
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Edifício “Advance Plaza”
sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado,
nos. 221 a 279, 3o andar, em Macau |
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| Os postos de atendimento ao público : |
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3o andar do Centro Industrial “Ocean” - Rua da Doca dos Holandeses 76, Edificio Industrial Ocean, Fase I, 3o andar, Macau
Mong Ha – Avenida de Venceslau de Morais, Bairro Social de Mong Ha, Rés-do-chão (sala n. o5)
5o andar do Centro Industrial “Ocean” - Rua da Doca dos Holandeses 76, Edificio Industrial Ocean, Fase 5, 5o andar, Macau |
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| Telefone: |
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Advance Plaza - 8399 9906；
3oandar do Centro Industrial “Ocean” - 2871 8595；
Mong Há - 2831 0680 ；
5oandar do Centro Industrial “Ocean” - 2871 9231 |
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| Fax: |
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Advance Plaza–2871 8593；
3oandar do Centro Industrial “Ocean” - 2872 1393； Mong Há - 2848 2152 ；
5o andar do Centro Industrial “Ocean” - --- |
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| E-mail: |
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dsaldfp@dsal.gov.mo |
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| Atendimento ao público: |
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9:00-13:00 ; 14:30-17:45 ( 2a a 5a feira )
9:00-13:00 ; 14:30-17:30 ( 6a feira ) |
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| De acordo com as competências conferidas pela Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aprovada pelo Regulamento Administrativo no 24/2004, cabe ao Departamento de Formacção Profissional, designadamente o seguinte: |
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Promover a cooperação técnica e a troca de informações,
área da formação profissional, com outros organismos,
fazer a conciliação entre a tendência e as estratégias do desenvolvimento dos cursos e as acções de formação profissional;
Organizar cursos e acções de formação em conformidade com as necessidades do mercado de trabalho e definir o padrão para os certificados de qualificação profissional.
Competências em concreto:Arto 10o do Regulamento Administrativo no 24/2004 |
| Compreende: |
Divisão de Desenvolvimento Curricular - No 3 do arto 10o do Regulamento Administrativo no 24/2004; |
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Divisão Executiva de Formação - No 4 do arto 10o do Regulamento Administrativo no 24/2004; |
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Divisão para a Avaliação Técnica - No 5 do arto 10o do Regulamento Administrativo no 24/2004; |
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Secção de Apoio Administrativo - No 6 do arto 10o do Regulamento Administrativo no 24/2004. |
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| Serviços prestados ao público : |
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Estudos e organização de acções de formação profissional adequadas às necessidades do mercado;acompanhamento e avaliação dos cursos de formação profissional.
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| Principais diplomas aplicados na prestação de serviços : |
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- Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de emprego (DL n° 51/96/M)
- Regime jurídico da aprendizagem (DL n° 52/96/M)
- Regime jurídico da certificação profissional (DL n° 53/96/M)
- Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos curriculares (Despacho n° 247/GM/99)
- Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados (Despacho do SEF no 6/2004) |
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| Carta de Qualidade |
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