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Breve apresentação desta Direcção de Serviços

Estrutura orgânica

Formalidades dos Serviços

Ofertas de emprego e conjugação entre a oferta
e a procura de emprego

Cursos de Formação

Exame sobre a técnica de digitação de caracteres chineses

Diplomas do Trabalho / Convenções aplicáveis a Macau

Dados Estatísticos

Relatórios de trabalho

Denúncia de trabalhadores ilegais

Informações

Carta de Qualidade

Lista telefónica

Área de Jogos

Download de impressos

Publicações

Agências de Emprego

Informações sobre entidades da área de reabilitação que prestam serviços ao público

24 horas serviço de informação telefónica

Investigação sobre a "Avaliação do grau de satisfação dos cidadãos"

Endereço:	Edifício “Advance Plaza” sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221 a 279, 3^o andar, em Macau
	Rua da Doca dos Holandeses, n° 76, Centro Industrial "Oceano" - Fase I , 3° andar, Macau
	Bairro Social de Mong Há, Macau
Telefone:	Oceano - 2871 8595; Mong Há - 2831 0680
Fax:	Oceano - 2871 8593; Mong Há - 2831 7233
E-mail:	dsaldfp@dsal.gov.mo
Atendimento ao público:		9:00-13:00 ; 14:30-17:45 ( 2^a a 5^a feira )
		9:00-13:00 ; 14:30-17:30 ( 6^a feira )

De acordo com as competências conferidas pela Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aprovada pelo Regulamento Administrativo n^o 24/2004, cabe ao Departamento de Formacção Profissional, designadamente o seguinte:

Promover a cooperação técnica e a troca de informações,
área da formação profissional, com outros organismos,
fazer a conciliação entre a tendência e as estratégias do desenvolvimento dos cursos e as acções de formação profissional;
Organizar cursos e acções de formação em conformidade com as necessidades do mercado de trabalho e definir o padrão para os certificados de qualificação profissional.
Competências em concreto:Art^o 10^o do Regulamento Administrativo n^o 24/2004

Compreende:

Divisão de Desenvolvimento Curricular - N^o 3 do art^o 10^o do Regulamento Administrativo n^o 24/2004;

Divisão Executiva de Formação - N^o 4 do art^o 10^o do Regulamento Administrativo n^o 24/2004;

Divisão para a Avaliação Técnica - N^o 5 do art^o 10^o do Regulamento Administrativo n^o 24/2004;

Secção de Apoio Administrativo - N^o 6 do art^o 10^o do Regulamento Administrativo n^o 24/2004.

Serviços prestados ao público :

Estudos e organização de acções de formação profissional adequadas às necessidades do mercado;acompanhamento e avaliação dos cursos de formação profissional.

1. Cursos de Formação - Acções de Formação de 2ª Aptidão Profissional Formalidades dos Serviços n^o 14

2. Cursos de Formação - Aprendizagem Formalidades dos Serviços n^o 15

3. Cursos de Formação - Aperfeiçoamento Formalidades dos Serviços n^o16

4. Cursos de Formação - Qualificação Profissional Formalidades dos Serviços n^o 17

5. Cursos de Formação - Acções de Formação para o Apoio à Colocação da População Activa com Idade Avançada Formalidades dos Serviços n^o 18

6. Exame sobre a Técnica de Digitação de Caracteres Chineses
Formalidades dos Serviços n^o 19
Ligado ao exame sobre a técnica de digitação de caracteres chineses

7. Diligências para as Associações Marcarem uma Data para Visitar o DFP - Formalidades dos Serviços n^o 20

8. Diligências para os Seminários de Divulgação da Formação em Regime de Aprendizagem - Formalidades dos Serviços n^o 21

9. Consulta sobre as Informações dos Cursos de Formação Profissional - Formalidades dos Serviços n^o 22

Principais diplomas aplicados na prestação de serviços :

- Quadro legal da formação profissional inserida no mercado de emprego (DL n° 51/96/M)
- Regime jurídico da aprendizagem (DL n° 52/96/M)
- Regime jurídico da certificação profissional (DL n° 53/96/M)
- Normas regulamentares da aprendizagem para os cursos de electricidade de instalações, electrónica de potência e telecomunicações e autotrónica (electromecânica-auto) e respectivos planos curriculares (Despacho n° 247/GM/99)
- Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados (Despacho do SEF n^o 6/2004)

*Carta de Qualidade*
	Serviços Prestados	Prazo / Duração de Resposta	Nível dos serviços
1	Informações por telefone	Resposta imediata	95%
2	Informações personalizadas sobre os cursos	Atendimento dentro de 20 minutos⁽²⁾	95%⁽⁴⁾
3	Tempo de espera para inscrições	Atendimento dentro de 15 minutos⁽²⁾	95%⁽⁴⁾
4	Formalidades para a inscrição	Conclusão dentro de 5 minutos⁽¹⁾	95%⁽⁴⁾
5	Emissão de declarações de frequências actuais ou passadas	Dentro de 7 dias úteis⁽¹⁾	95%⁽⁴⁾
6	Consulta por escrito sobre as informações dos cursos de formação profissional	10 dias úteis	95%⁽⁴⁾
7	Publicação da lista de admissão para os cursos de formação profissional^(A)	Dentro de 10 dias úteis⁽³⁾	95%⁽⁴⁾
8	Apresentar sugestões sobre os planos curriculares realizados pelas entidades sem fins lucrativos	Dentro de 10 dias úteis	90%⁽⁴⁾
9	Diligências para as associações marcarem uma data para visitar o DFP	Dentro de 7 dias úteis	95%⁽⁴⁾
10	Diligências para os seminários de divulgação da formação em regime de Aprendizagem	Dentro de 7 dias úteis	95%⁽⁴⁾
(A)	Afixação das listas de admissão no Departamento de Formação Profissional e contactos por telefone.
(1)	O prazo indicado apenas se aplica ao requerente que apresente os documentos necessários e completos.
(2)	Início do cálculo conforme a hora em que foi retirada a ficha.
(3)	Cálculo a partir do dia seguinte ao da conclusão das entrevistas de todos os candidatos.
(4)	Revisto em 2007