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| Endereço: |
Edifício “Advance Plaza”
sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado,
nos. 221 a 279, 3o andar, em Macau |
| Telefone: |
8399 9149 |
| Fax: |
2858 1862 |
| E-mail: |
dsaldei@dsal.gov.mo |
| Atendimento ao público: |
9:00-13:00; 14:30-17:45 ( 2a - 5a feira ) |
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9:00-13:00; 14:30-17:30 ( 6a feira ) |
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De acordo com as competências conferidas pela Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aprovada pelo Regulamento Administrativo no 24/2004, cabe ao Departamento de Estudos e Informática, designadamente o seguinte: |
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- Elaboração de relatórios de estudos sobre temas específicos;
- Compilação de dados estatísticos do domínio do trabalho;
- Recolha e tratamento dos mapas relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais e elaboração de relatórios **;
- Coordenação e elaboração dos planos anuais e relatórios de trabalho;
- Emissão de pareceres jurídicos sobre leis e projectos de diplomas do domínio do trabalho da DSAL;
- Elaboração de relatórios sobre a execução das convenções da Organização Internacional do Trabalho aplicáveis à RAEM;
- Coordenação da edição de livros, folhetos e outros, bem como a sua distribuição e promoção para o exterior;
- Coordenação e asseguramento do equipamento e sistema informático da DSAL;
- Manutenção da "Homepage" destes Serviços, actualização periódica das informações e dados na rede e desenvolvimento de diversos serviços na rede.
** Execução deste trabalho em conformidade com o artigo 26o do Regime Jurídico da Reparação por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
Competências em concreto:Arto 6o do Regulamento Administrativo no 24/2004, de 26 de Julho
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Compreende: |
Divisão de Estudos - No 3 do arto 6o do Regulamento Administrativo no 24/2004; |
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Divisão de Informática - No 4 do arto 6o do Regulamento Administrativo no 24/2004. |
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