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| Endereço: |
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Edifício “Advance Plaza” sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221 a 279, R/C, em Macau
( Divisão de Promoção do Emprego - Edifício “Advance Plaza” sito na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, nos. 221 a 279, R/C, em Macau ) |
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| Telefone: |
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8399 9834;
DPE - 8399 9801 |
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| Fax: |
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2855 3990;
DPE - 2852 8742, 2852 8511 |
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| E-mail: |
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dsalde@dsal.gov.mo |
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| Atendimento ao público: |
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9:00-13:00 ; 14:30-17:45 ( 2a a 5a feira )
9:00-13:00 ; 14:30-17:30 ( 6a feira ) |
| Inscrição na Divisão de Promoção do Emprego: |
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9:00-12:30 ; 14:30-17:15 ( 2a a 5a feira )
9:00-12:30 ; 14:30-17:00 (6a feira) |
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| De acordo com as competências conferidas pela Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aprovada pelo Regulamento Administrativo no 24/2004, cabe ao Departamento de Emprego, designadamente o seguinte: |
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Promover o emprego e zelar pelo equilíbrio do mercado para impulsionar a conciliação entre a oferta e a procura de emprego.
Competências em concreto:Arto 9o do Regulamento Administrativo no 24/2004 |
| Compreende: |
Divisão de Promoção do Emprego- No 3 do arto 9 do Regulamento Administrativo no 24/2004; |
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| Serviços prestados ao público : |
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Divisão de Promoção do Emprego
1. Licenciamento Administrativo das Agências de Emprego - Formalidades dos Serviços no 10
2. Pedido de Emprego - Formalidades dos Serviços no 11
3. Oferta de Emprego - Formalidades dos Serviços no 12
4. Emissão de Certificados para Pedido de Subsídio de Desemprego - Formalidades dos Serviços no 13
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Principais diplomas aplicados na prestação de serviços :
Divisão de Promoção do Emprego |
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- Igualdade de oportunidades e de tratamento no emprego entre os trabalhadores de ambos os sexos (DL n° 52/95/M)
- Regime da Segurança Social (Lei No 4/2010)
- Regulamentação da Lei da contratação de trabalhadores não residentes (Regulamento Administrativo No 8/2010)
- Regime da prevenção, integração e reabilitação da pessoa portadora de deficiência (DL n° 33/99/M)
Informações sobre as entidades que prestam serviços de reabilitação
- Regulamento dos apoios e incentivos a conceder pelo Fundo de Segurança Social aos desempregados locais com dificuldades particulares (Despacho do Chefe do Executivo n° 199/2000)
- Licenciamento das Agências de Emprego (Decreto-Lei no 32/94/M)
- Taxas devidas pelo licenciamento das agências de emprego (Portaria no 152/94/M)
Agência de emprego |
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| Carta de Qualidade |
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